Administração Pública - Parte II

Imaginem-se gestores de uma qualquer empresa. Esta empresa é constituída apenas por dois departamentos com funções semelhantes.

Departamento A:
Bom desempenho
Pessoas a mais

Departamento B:
Mau desempenho
Pessoas a menos e pouco preparadas

A solução parece fácil: colocar as pessoas a mais do departamento A no departamento B. Se as pessoas estão a mais no departamento A é porque o seu desempenho não será afectado por elas, e, portanto, devem ser transferidas para um local onde acrescentem valor à empresa.

Outra questão se coloca: e se mesmo após esta mudança de departamento, o número de pessoas continuar a ser demasiado elevado para a empresa? A empresa só tem dois departamentos e nenhum deles precisa daquelas pessoas, pessoas que revelaram ser improdutivas e que estão na empresa apenas porque sempre lá estiveram. Mais uma vez a solução parece simples: despedir ou reformar essas pessoas.

Isto é exactamente o que se passa na Função Pública. Durante anos, a política de contratação de funcionários era decidida por leis que determinavam que, de tempos a tempos, deviam ser contratados funcionários novos para determinado Ministério. Isto fez acumular funcionários e decair a produtividade.

Sabemos que a produtividade marginal (a produtividade extra de cada funcionário) é decrescente e, a partir de certo ponto, prejudica mesmo a actividade de qualquer empresa.

Por exemplo, um serviço público necessita de 30 funcionários e tem apenas 10. A sua produtividade é, obviamente, muito reduzida. À medida que se contratam mais funcionários a sua produtividade vai aumentando, atingindo o seu ponto óptimo aos 30 funcionários. A partir daí, a contratação de funcionários começa a ser desnecessária e prejudicial.

Se o serviço só necessita de 30, porquê ter 31? E, uma vez contratado o 31.º funcionário, o que fazer com ele? As soluções simples de despedimento ou transferência, não são assim tão simples na Função Pública. O processo de despedimento é bastante complexo e moroso e, é preciso não esquecer, estamos a lidar com pessoas que necessitam do seu posto de trabalho para sobreviverem.

Esta é uma das explicações para o mau funcionamento de muitos serviços públicos e dá-nos uma lição importante: a gestão de recursos humanos (tantas vezes renegada para segundo plano nas organizações) tem de ser feita com rigor e critério, pois decide, a longo prazo, o futuro da organização e das pessoas que dela dependem.

Luís Martins